Política de Privacidade – Paciente Gestor

A GMB-INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 01.821.775/0001-90, nome fantasia Gestor Centro Médico, respeita a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados por meio do aplicativo Paciente Gestor.

O Paciente Gestor é o aplicativo oficial da plataforma Gestor Centro Médico, desenvolvido e mantido pela GMB-INFORMATICA LTDA, empresa brasileira especializada em soluções tecnológicas para clínicas, consultórios e instituições de saúde.

Esta Política de Privacidade explica quais informações coletamos, como elas são utilizadas, armazenadas, compartilhadas e protegidas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

1. Identificação da empresa

Nome da Empresa: GMB-INFORMATICA LTDA

Nome Fantasia: Gestor Centro Médico

CNPJ: 01.821.775/0001-90

Data de Fundação: 31 de março de 1997

Endereço: Rua Rio das Flores, s/nº Quadra 7, Lote Sobrado - Boa Esperança - Seropédica – RJ

CEP 23894-858, Brasil - Site: https://gestorcm.com.br

E-mail de contato: comercial@gestorcentromedico.com.br

2. Sobre o aplicativo

O Paciente Gestor permite que pacientes tenham acesso aos serviços disponibilizados pelas clínicas e consultórios que utilizam a plataforma Gestor Centro Médico, incluindo, quando autorizado pela instituição de saúde:

• agendamento de consultas;
• confirmação de consultas;
• check-in;
• fila virtual;
• visualização de consultas;
• exames;
• receitas;
• documentos;
• contratos;
• cartão digital;
• avaliações;
• notificações;
• outras funcionalidades disponibilizadas pela clínica.

Cada clínica é responsável pelas informações médicas disponibilizadas aos seus pacientes.

3. Quais dados podem ser coletados

Dependendo dos serviços utilizados, poderão ser tratados os seguintes dados:

Dados cadastrais

• Nome completo
• CPF
• Data de nascimento
• Sexo
• Endereço
• Telefone
• E-mail

Dados de atendimento

Quando disponibilizados pela clínica:

• Consultas
• Agendamentos
• Especialidades
• Médicos
• Resultados de exames
• Contratos
• Carteirinha digital
• Avaliações
• Check-in
• Outros documentos vinculados ao atendimento

Dados técnicos

Para funcionamento e segurança do aplicativo poderão ser coletados:

• endereço IP;
• identificação do dispositivo;
• sistema operacional;
• modelo do aparelho;
• registros de acesso;
• data e hora dos acessos;
• informações de desempenho;
• registros de erros.

4. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

• autenticar usuários;
• permitir acesso aos serviços da clínica;
• exibir consultas e documentos;
• realizar confirmações de consultas;
• enviar notificações;
• melhorar a experiência do usuário;
• garantir a segurança da plataforma;
• prevenir fraudes;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.

Os dados pessoais não são vendidos nem utilizados para fins publicitários.

5. Compartilhamento de informações

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário:

• com a clínica ou consultório responsável pelo atendimento;
• com empresas contratadas para hospedagem, infraestrutura e suporte da plataforma;
• mediante obrigação legal;
• por determinação judicial ou autoridade competente.

Todos os parceiros contratados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

6. Dados de saúde

O aplicativo poderá tratar dados pessoais sensíveis, especialmente informações relacionadas à saúde.

Esses dados são tratados exclusivamente para permitir a prestação dos serviços de saúde disponibilizados pela clínica ou consultório responsável pelo paciente.

A GMB-INFORMATICA LTDA fornece a infraestrutura tecnológica da plataforma Gestor Centro Médico, realizando o tratamento dessas informações conforme instruções das instituições de saúde e em conformidade com a legislação aplicável.

7. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• comunicação criptografada (HTTPS/TLS);
• autenticação de usuários;
• controle de acesso;
• monitoramento de segurança;
• backups periódicos;
• proteção contra acessos não autorizados.

Embora adotemos elevados padrões de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos inerentes ao ambiente da Internet.

8. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para:

• execução dos serviços;
• cumprimento de obrigações legais;
• exercício regular de direitos;
• atendimento às solicitações das clínicas contratantes.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme permitido pela legislação.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável;
• portabilidade;
• revogação do consentimento, quando este for a base legal;
• informações sobre compartilhamentos realizados.

As solicitações poderão ser encaminhadas para: comercial@gestorcentromedico.com.br

10. Menores de idade

O aplicativo poderá ser utilizado por menores de idade quando vinculados aos seus responsáveis legais ou quando autorizado pela instituição de saúde responsável pelo atendimento, observando a legislação vigente.

11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias nos serviços, alterações legais ou mudanças na forma de tratamento dos dados.

Sempre que houver alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada neste endereço.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato: